Termos de Uso

1. Aceitação

Ao utilizar a plataforma você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente.

2. Definições

• Plataforma: Infraestrutura Scale Press (aplicações, APIs, modelos e interfaces).
• Cliente: Pessoa jurídica ou física contratante.
• Usuário Autorizado: Pessoa com acesso concedido pelo Cliente.
• Conteúdo Gerado: Artigos, variantes, títulos, metadados e elementos produzidos por IA.
• Fontes: URLs/feeds monitorados para detecção de fatos ou atualizações.

3. Descrição do Serviço

A Scale Press oferece captura de mudanças, geração estruturada de artigos, personalização contextual, checagens de qualidade e publicação integrada. Recursos podem evoluir sem aviso, mantendo-se esforços de compatibilidade razoável.

4. Conta e Segurança

O Cliente responde pela veracidade de dados, gestão de usuários e revogação de acessos. Notificações de uso indevido devem ser feitas prontamente.

5. Planos e Cobrança

Planos podem limitar artigos, fontes, requisições ou acessos. O limite de acessos diários por portal é de 100.000. Excedentes podem gerar cobrança adicional ou restrição. Pagamentos são não reembolsáveis salvo obrigação legal ou falha imputável não sanada em prazo razoável.

6. Uso Aceitável

É proibido: violar leis; explorar vulnerabilidades; contornar limites; inserir material ilícito, difamatório ou que infrinja direitos; usar para engenharia reversa não autorizada; empregar scraping massivo concorrencial.

7. Conteúdo de IA

Empregamos modelos e heurísticas para coerência e redução de erros. Ainda assim, revisões editoriais cabem ao Cliente antes de publicar.

8. Propriedade Intelectual

Software, fluxos, prompts, modelos e interface pertencem à Scale Press. Concedemos licença não exclusiva e intransferível de uso enquanto vigente a contratação. Conteúdo Gerado passa ao Cliente conforme leis e eventuais requisitos de atribuição.

9. Dados e Privacidade

Tratamento conforme Política de Privacidade. Evite inserir dados sensíveis além do estritamente necessário. Logs operacionais podem ser retidos para auditoria e segurança.

10. Disponibilidade e Suporte

Podem ocorrer janelas de manutenção ou interrupções emergenciais. Em planos com SLA, créditos podem ser aplicados seguindo métricas de uptime acordadas.

11. Limitação de Responsabilidade

Responsabilidade agregada máxima limitada ao total pago nos 12 meses anteriores. Excluem-se danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.

12. Isenção de Garantias

Serviço fornecido "como está" sem garantias de adequação específica além das exigidas por lei.

13. Indenização

O Cliente indenizará a Scale Press por reclamações de terceiros oriundas de uso indevido ou violação destes Termos.

14. Suspensão / Encerramento

Podemos suspender ou encerrar acesso diante de fraude, risco de segurança, inadimplência ou violação grave, notificando quando possível. Poderemos suspender funcionalidades do sistema mediante aviso prévio de 1 (um) mês, salvo em casos emergenciais.

15. Alterações

Termos podem ser atualizados com nova data. Mudanças relevantes podem ser comunicadas no produto ou por e-mail. Uso contínuo implica concordância.

16. Lei Aplicável

Regidos pela legislação brasileira. Foro eleito: São Paulo/SP, salvo competência legal diversa.

17. Disposições Gerais

Nulidade parcial não invalida o restante. Tolerância não implica renúncia. Não cria relação societária ou de representação.

18. Contato

Dúvidas: legal@scalepress.ai